PR/DF fará audiência pública para debater demandas de pessoas em situação de rua

A Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF) realizará uma audiência pública em Brasília com o objetivo de discutir a criação, implementação e aprimoramento de políticas públicas que atendam a pessoas em situação de rua. Conforme previsto no edital, publicado ainda no ano passado, o evento ocorrerá no dia 26 de janeiro no auditório da PR/DF das 13h30 às 18h30. A iniciativa é da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC – DF), que tem como titular a procuradora da República Eliana Pires Rocha, que conduzirá o debate. A procuradora é, atualmente, a representante do MPF na Comissão dos Direitos da População em Situação de Rua que integra do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH).

No encontro, pessoas que vivem em situação de rua poderão - de forma direta ou por meio de representantes - expor suas dificuldades a porta vozes de órgãos públicos que estarão presentes. Às autoridades caberá informar o que tem sido feito para atender a essa população, bem como projetos a serem implementados. Para que as discussões abordem diferentes aspectos, a cada entidade convidada, foi sugerido um tema específico.

•Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea): contextualização da realidade das pessoas em situação de rua.

•Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome: financiamento, a execução e fiscalização dos recursos para serviços socioassistenciais voltados para a população em situação de rua.

•Ministério das Cidades: mecanismos de acesso aos recursos do Fundo Nacional de Habitacao de Interesse Social (FNHIS)

•Ministério do Trabalho: geração de emprego e renda

•Ministério da Saúde: fortalecimento e ampliação do programa Consultório na Rua.

A audiência é aberta ao público em geral, que ocupará o auditório da PR/DF cuja capacidade é de 150 pessoas. Quem quiser usar a palavra na audiência deverá fazer inscrição prévia pelo e-mail prdf-2ose@mpf.mp.br do dia 16 a 23 de janeiro. No ato da inscrição, é preciso fornecer nome completo e indicar se pretende falar de forma individual ou em nome de alguma entidade. Além disso, é preciso indicar o subtema sobre o qual pretende falar. A procuradora esclarece que, dependendo da quantidade de inscritos, poderá ser estabelecido um limite de intervenções por entidade. Não está descartada a possibilidade de inscrições presenciais no dia do evento, o que dependerá da quantidade de participações recebidas por meio eletrônico.

Regras

Para dar dinamismo ao evento, foram definidas regras que intercalam a participação do público com a exposição a ser feita pelos especialistas convidados. No caso dos representantes de órgãos públicos, foram destinados 15 minutos para cada fala. No momento destinado à manifestação da plateia, cada intervenção deverá durar no máximo 3 minutos. A última etapa será o fechamento do evento, com conclusões e eventuais encaminhamentos. Todas as regras serão informadas na abertura do evento, quando a procuradora Eliana Pires Rocha fará uma exposição dos motivos para a realização da audiência antes de passar a palavra aos convidados. “ Nossa preocupação foi definir um formato que permitisse a abordagem dos principais temas que afligem essa população e que, ao mesmo tempo, pudesse contribuir para que sejam adotadas, por parte do poder público, providências que resolvam ou amenizem essas dificuldades”, esclarece Eliana Rocha.

Assessoria de ComunicaçãoProcuradoria da República no Distrito Federal (61) 3313-5460 / 5459 / 5458prdf-ascom@mpf.mp.brwww.mpf.mp.br/dftwitter.com/MPF_DF