Membros do CNPG se encontram em Brasília

Membros do CNPG se encontram em Brasília

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) vai receber as próximas reuniões do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) e de suas comissões. A programação vai de 3 a 5 de fevereiro e inclui reunião conjunta com o Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP). Participarão do evento os procuradores-gerais de Justiça – ou seus representantes - dos Ministérios Públicos dos Estados e da União, além de membros do CNOMP.

Nesta segunda-feira, dia 3, haverá reunião da Comissão de Acompanhamento dos Processos de Interesse do Ministério Público nos Tribunais Superiores (CAP/CNPG). Na pauta, está prevista a escolha de temas para submissão ao plenário do CNPG, além da apresentação de cursos e workshops.

O CNPG se reúne conjuntamente com o CNOMP na terça-feira, dia 4, pela manhã. No turno da tarde está prevista reunião ordinária dos procuradores-gerais de Justiça, que debaterão, entre outros pontos, a apresentação da proposta de alteração do estatuto e do organograma do CNPG e a formulação de política institucional nacional nos sistemas de segurança pública e sistema carcerário. Além disso, haverá a apresentação de relatório circunstanciado sobre os trabalhos desenvolvidos pelo CNPG durante a Copa do Mundo e a discussão sobre o convênio entre CNPG e Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para o desenvolvimento de ações conjuntas.

No dia 5 de fevereiro é a vez do Grupo Especial de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios, órgão do CNPG, se reunir. A questão da violência nos estádios e a punição às torcidas organizadas envolvidas em atos de violência está na pauta do grupo, que debaterá também o Juizado Especial Criminal e Juizado do Torcedor.

Essa é a quarta vez que o CNPG se reúne desde que a procuradora-geral de Justiça do DF e Territórios, Eunice Carvalhido, tomou posse como presidente do Conselho. O primeiro e o último encontro aconteceram em Brasília, no mês de setembro e dezembro, respectivamente. Em outubro o evento aconteceu em Natal, com programação paralela ao XX Congresso Nacional do Ministério Público.