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17 de Setembro de 2019
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    MPDFT lança 5ª edição da Revista do MPDFT

    Versão eletrônica da publicação está disponível na internet

    O MPDFT aproveitou as comemorações em torno do Dia Nacional do Ministério Público (14 de dezembro) e realizou o lançamento da quinta edição da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. De periodicidade anual, a publicação traz uma coletânea de artigos e peças processuais produzidas por procuradores e promotores de Justiça do Ministério Público do DF.

    A procuradora-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Eunice Carvalhido, agradeceu a todos que participaram da produção da revista e afirmou que a publicação é um instrumento muito importante de auxílio para a prática jurídica e pesquisa científica. A procuradora de Justiça e coordenadora do conselho editorial da revista, Maria Anaídes do Vale Siqueira Soub, agradeceu também a colaboração de todos os membros que contribuíram enviando textos para publicação. Ao todo, foram selecionados oito artigos e três peças processuais.

    Segundo a coordenadora do conselho, foram impressos 1 mil exemplares. "Iremos distribuir a publicação para todos os membros do MPDFT, para a presidência e desembargadores do TJDFT, além de bibliotecas oficiais federais e distritais", afirmou Maria Anaídes.

    Versão eletrônica - Uma inovação trazida desta edição é a versão eletrônica da revista, que já está disponível no sítio do MPDFT. Com isso, o usuário poderá ler a íntegra de todos os artigos publicados nesta quinta edição, bem como fazer buscas e consultas a partes do documento. A ferramenta traz um resumo em português e inglês dos textos e a possibilidade de ser baixado, em versão PDF.

    A versão de 2010 da revista também está disponível no sítio do MPDFT. A expectativa da equipe da Biblioteca, setor responsável pela gestão da ferramenta eletrônica, é que as três primeiras edições da revista estejam disponíveis até o fim do primeiro semestre de 2012.

    Confira abaixo o título dos artigos e peças processuais contidos na quinta edição da Revista do MPDFT. Para acessar o conteúdo digital da revista, clique aqui .

    Artigos

    A Concessão de Direito Real de Uso na Regularização Fundiária do DF

    Vitor Fernandes Gonçalves

    Ébano e Marfim: a Justiça Restaurativa e o TPI Orquestrados para a Paz Sustentável em Uganda

    Raquel Tiveron

    Instrumentos Processuais de Proteção à Mulher Vítima de Violência Doméstica

    Jaqueline Morais Martins Lei Maria da Penha, Ciclo da Violência e a Suspensão Condicional do Processo: Percepções da Prática Experimentada no DF

    Alessandra Campos Morato; Fabiana Costa Oliveira Barreto; Juliana Vieira Pelegrini; Luciana Asper y Valdés

    A Opção Legislativa pela Política Criminal Extrapenal e a Natureza Jurídica das Medidas Protetivas da Lei Maria da Penha

    Amom Albernaz Pires

    Pedofilia: Aspectos Sociojurídicos e seus Reflexos na Atuação do Ministério Público

    Daniella Virgínia Gomes

    Proporcionalidade e Direito Penal: por uma Interpretação Constitucionalmente Adequada da Hipótese de Concurso de Crimes de Estupro

    Ericson dos Santos Cerqueira

    Quesito Absolutório: Aspectos Polêmicos Trazidos pela Lei nº 11.689/2008

    Lívia Cruz Rabelo

    Peças Processuais

    Ação de Usucapião - Processo nº 2010.01.1.144172-7

    Dênio Augusto de Oliveira Moura

    Recurso Extraordinário 576.155/DF

    Antonio Luiz B. De Alencastro

    Habeas Corpus 12216 - Rcl 117923

    Evandro Gomes

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