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Procuradores e procuradoras-chefes do MPF divulgam nota em apoio à Lista Tríplice para PGR

Chefes das procuradorias da República nos Estados e das procuradorias regionais pedem que o presidente considere os nomes da lista, escolhidos em eleição da qual participou 82,5% da categoria

Publicado por Ministério Público do Estado do Distrito Federal e Territórios

há 5 anos

Procuradores e procuradoras-chefes de unidades do MPF em todo o país publicaram nota conjunta em apoio à Lista Tríplice. A lista foi formada, após amplo debate interno, pelos nomes dos três membros do MPF mais votados pelos membros da instituição: Mário Bonsaglia, Luiza Frischeisen e Blal Dalloul.

Na nota, os procuradores afirmam respeitar a decisão do Presidente da República e “contam com sua criteriosa análise dos nomes constantes da lista tríplice e de tudo o que ela representa, tanto para o MPF quanto para a sociedade, garantindo que o Procurador-Geral escolhido tenha a legitimidade e a liderança indispensáveis ao bom exercício dessa importante função”.

Segundo a nota do colegiado de procuradores-chefes do MPF, “na história do Ministério Público brasileiro, a lista tríplice para a escolha da chefia da instituição passou por um longo caminho de evolução e tem se mostrado mecanismo bastante eficiente para conciliar a vontade do chefe do Executivo, responsável pela nomeação, à legitimidade interna necessária para que o Chefe do Ministério Público exerça uma real liderança dos Membros da instituição”.

Os procuradores-chefes lembram que esse sistema já é observado, com previsão legal, na escolha dos Procuradores Gerais de Justiça (chefes dos MPs estaduais). No caso da nomeação do Procurador-Geral da República, ponderam que “a Lista Tríplice tem sido observada há quase duas décadas”, mesmo não havendo imposição legal.

Para o colegiado dos procuradores e procuradoras-chefes, Bonsaglia, Frischeisen e Dalloul “possuem reputação ilibada e longo histórico de serviços prestados à sociedade, bem como, por força da votação recebida, possuem capacidade para liderar a instituição pelos próximos dois anos”. Os procuradores lembram ainda que a votação da lista tríplice contou este ano com a participação de 82,5% da categoria.

Assinam a nota 49 membros do MPF, ocupantes dos cargos de procurador-chefe e procurador-chefe substituto espalhados por todas as unidades da Federação.

Íntegra da nota